Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

Empresa não entrega espelho e vai pagar indenização

Ação de indenização

Justiça condena Funai por apedrejamento em frente à sede

Mulher teve seu carro apedrejado por indígenas que se encontravam na sede da Fundação realizando manifestação

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Empresa terá 20 dias para refazer serviço. Controladoria-Geral da União detectou baixa qualidade na execução e nos materiais utilizados pela empresa, o que gerou prejuízos aos cofres públicos

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Falta de espaço para bagagens no ônibus gera indenização

Quando foi embarcar na rodoviária, a autora foi surpreendida com a afirmação do funcionário de que ela e o filho não poderiam embarcar, pois o ônibus já estava lotado de encomendas

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Financiamento público é mais barato, diz jornal